TRF2 - 5004110-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:29
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 22:46
Recebidos os autos do STJ
-
07/01/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004110562023402000020250107162552
-
07/01/2025 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 13:55
Despacho
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
21/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2024 10:27
Juntada de Petição
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
23/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/09/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
17/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 06:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2024 09:52
Juntada de Petição
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
24/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004110-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: JANE ELVIRA SILVA SOARES (Pais) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVANTE: LUIS ANTONIO JOSE SILVA SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
30/04/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/04/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/04/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004110-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: JANE ELVIRA SILVA SOARES (Pais) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVANTE: LUIS ANTONIO JOSE SILVA SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
10/05/2023 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/05/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2023 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2023 18:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/04/2023 18:16
Juntada de Petição
-
11/04/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 20:16
Determinada a intimação
-
29/03/2023 21:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 00888418620164025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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