TRF2 - 5016583-11.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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03/12/2024 12:52
Transitado em Julgado
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03/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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03/12/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/11/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
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23/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016583-11.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: AMERICO MOREIRA DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GISELLE PAZ DE ABREU (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
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12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/05/2024 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/05/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/04/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016583-11.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICO MOREIRA DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GISELLE PAZ DE ABREU (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 23:36
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 20:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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