01/09/2025 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-01
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-01
29/07/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2025 18:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ166503
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
06/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:18

Decisão interlocutória
28/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
25/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:59

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
17/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 06:56

Determinada a intimação
04/12/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50165831120214025120/TRF2
10/05/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
10/05/2023 07:41

Despacho
09/05/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/04/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2022 11:07

Conclusos para julgamento
11/07/2022 14:19

Juntada de Petição
06/07/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/05/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2022 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2022 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 16:47

Determinada a citação
25/04/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/12/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 15:29

Determinada a intimação
10/12/2021 00:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
22/11/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 15:00

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2021 13:23:16)
19/11/2021 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/11/2021 16:48

Juntada de Petição
08/11/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 14:40

Determinada a intimação
28/10/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
28/10/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018586-02.2023.4.02.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5000261-65.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

W Conex Comercio de Equipamentos Industr...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/01/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5012195-51.2023.4.02.5102

Roberto Mauro Santos de SA

Uniao

Advogado: Sandra Regina da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5012195-51.2023.4.02.5102

Roberto Mauro Santos de SA

Presidente da 8ª Junta de Recursos da Pr...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5016583-11.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Americo Moreira de Souza

Advogado: Flavia Emilia Silva de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 14:26

Exibir Processo