TRF2 - 5017001-12.2023.4.02.0000

01/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 477470/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477470 - EDcl no AgInt no REsp 2166658 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00477470/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166658/RJ

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477470/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166658/RJ

27/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 477470/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 273.

06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518926/2025

06/06/2025 16:50

Protocolizada Petição 518926/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 477470/2025 -

30/05/2025 00:56

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/05/2025

29/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 477470/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo de Figueiredo Amorim OAB/RJ 202.105 advogado subscritor dos Embargos de Declaração de fls. 273-282.

27/05/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 477470/2025

27/05/2025 20:50

Protocolizada Petição 477470/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

20/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 30106/2025 - AgInt

19/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030106 - AgInt no REsp 2166658 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00030106/2025 - AgInt no REsp 2166658/RJ

30/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030106/2025 - AgInt no REsp 2166658/RJ

26/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 38953/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 232.

21/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 30106/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

04/02/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para ANDRÉ VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 201.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 38953/2025 -

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38953/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 38953/2025

22/01/2025 16:19

Protocolizada Petição 38953/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 30106/2025 -

21/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 30106/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

17/01/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 30106/2025

17/01/2025 17:52

Protocolizada Petição 30106/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

13/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 967429/2024 - EDcl

12/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967429 - EDcl no REsp 2166658 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00967429 - EDcl no REsp 2166658 do recorrente, para complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1021, § 1º, do CPC.

05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 967429/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 186.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 967429/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 967429/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo de Figueiredo Amorim OAB/RJ 202.105 advogado subscritor da petição de fls. 186-189.

30/10/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 967429/2024

30/10/2024 18:55

Protocolizada Petição 967429/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 21:50

Conhecido o recurso de IRENE PINHEIRO DA CRUZ, JORGE MARINS, MARCIO FERNANDO QUEIROZ MOURAO, SELMA NARCIZO, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e WALTER DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

02/09/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 10:45

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2119062 (2024/0014378-3)

27/08/2024 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO