TRF2 - 5017001-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

IRENE PINHEIRO DA CRUZ

CPF *13.***.*67-60

JORGE MARINS

CPF *82.***.*41-00

MARCIO FERNANDO QUEIROZ MOURAO

CPF *98.***.*01-34

SELMA NARCIZO

CPF *17.***.*27-04

WALTER DA SILVA OLIVEIRA

CPF *84.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 09:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017001122023402000020240827094214

  • 26/08/2024 17:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2024 17:49

    Recurso Especial Admitido

  • 23/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 13:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/08/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 08/07/2024 19:37

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 67

  • 12/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 12:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/06/2024 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 13:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/04/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017001-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IRENE PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JORGE MARINS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SELMA NARCIZO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARCIO FERNANDO QUEIROZ MOURAO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: WALTER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/04/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 25/04/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 17/04/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/04/2024 13:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/04/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/04/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 08/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 01:06

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38

  • 12/03/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/03/2024 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 10:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/03/2024 10:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017001-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE MARINS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: IRENE PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: WALTER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARCIO FERNANDO QUEIROZ MOURAO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SELMA NARCIZO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/01/2024 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 09/01/2024 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/12/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 05/12/2023 22:27

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 31/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/10/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 13:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/10/2023 12:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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