TRF2 - 5000742-56.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

DANIEL JOSE DA COSTA

CPF *55.***.*64-34

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 18:56

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101806-63.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL JOSE DA COSTA)

  • 09/10/2024 13:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-78 processada no TRF2 com o no. 51018066320244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-78 processada no TRF2 com o no. 51018066320244029666/TRF (DANIEL JOSE DA COSTA)

  • 07/10/2024 18:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-78

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 09/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 16:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-78

  • 03/09/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 18:34

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 19/07/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 12/07/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 18:13

    Determinada a intimação

  • 12/07/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 08/05/2024 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 27/04/2024 11:58

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/04/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 10:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 25/04/2024 10:52

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000742-56.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 718) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DANIEL JOSE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 718

  • 25/10/2023 15:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2023 23:41

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/08/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 28/06/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 18:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/06/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 11/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 11/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL JOSE DA COSTA <br/> Data: 20/06/2023 às 12:40. <br/> Local: Drª Alyne Marques - CLÍNICA GERAL - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Pr

  • 29/03/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 16:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/03/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 16:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/02/2023 16:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/02/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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