17/02/2025 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017014112023402000020250217113635
14/02/2025 16:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/02/2025 16:46

Recurso Especial Admitido
14/02/2025 08:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/02/2025 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
27/01/2025 16:11

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2024 18:00

Juntada de Petição
10/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:14:05)
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017014-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA - SCP ADVOGADO(A): FRANCISCO RENATO FONSECA (OAB MG082491) AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 150
28/08/2024 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/08/2024 20:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/08/2024 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
16/08/2024 18:46

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
01/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/07/2024 19:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
15/07/2024 16:34

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
05/07/2024 21:45

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
02/07/2024 15:47

Prejudicado o recurso - por maioria
03/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017014-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA - SCP ADVOGADO(A): FRANCISCO RENATO FONSECA (OAB MG082491) AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 36
24/05/2024 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/04/2024 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
24/04/2024 14:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
22/04/2024 17:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
19/04/2024 13:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
17/04/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/04/2024 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
03/04/2024 14:56

Juntada de Petição
22/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017014-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA - SCP ADVOGADO(A): FRANCISCO RENATO FONSECA (OAB MG082491) AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 181
12/03/2024 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/02/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/02/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/02/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 19:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2024 09:49

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2023 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
24/11/2023 20:25

Juntada de Petição
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/10/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005928-21.2023.4.02.5116

Daniel Pereira Monteiro

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Sergio Bloise

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 5008474-37.2022.4.02.5002

Jose Benicio Mauri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5002263-82.2024.4.02.0000

Matheus Lucas Correa Rajo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 5011225-31.2023.4.02.0000

Arthur Ferreira de Souza Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5001700-85.2022.4.02.5003

Rosana Xavier da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:05

Exibir Processo