TRF2 - 5011233-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 08:12
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 08:12
Transitado em Julgado
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
05/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/04/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
04/04/2024 19:11
Retirado de pauta
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 16:09
Negado seguimento a Recurso
-
26/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011233-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANDRE BERGAMINI COBRA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: CARLA BERGAMINI COBRA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ELEONORA DE ABREU LIMA BERGAMINI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: NOEL BERGAMINI (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: RAFAEL BERGAMINI COBRA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: FELIPE BERGAMINI COBRA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
25/08/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
14/08/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
08/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 00:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 00:25
Determinada a intimação
-
21/07/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 430 do processo originário.Número: 50112313820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012304-45.2023.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Claudia Goulart de Siqueira
Advogado: Jose Rodrigues Augusto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 09:53
Processo nº 5014195-86.2021.4.02.5104
Super Paladar Padaria LTDA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2022 20:15
Processo nº 5001309-36.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Duque Cor LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:11
Processo nº 5078033-80.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Fernando Ceppas Teixeira
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2019 12:44
Processo nº 5019619-27.2023.4.02.0000
Office Total S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 13:46