STJ - 5002133-94.2019.4.02.5003
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 18:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/05/2025 18:03
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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07/05/2025 10:16
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 395711/2025
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07/05/2025 09:51
Protocolizada Petição 395711/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2025
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05/05/2025 10:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
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30/04/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/04/2025 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
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28/04/2025 20:20
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, p
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23/04/2025 14:31
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 350855/2025
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23/04/2025 14:11
Protocolizada Petição 350855/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2025
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21/01/2025 10:21
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 34418/2025
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21/01/2025 10:05
Protocolizada Petição 34418/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/01/2025
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17/01/2025 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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17/01/2025 10:15
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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16/01/2025 16:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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