26/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0008554-80.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUZINETE CORREA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ODETE DA PENHA GURTLER (OAB ES006094) APELANTE: ELOI DOS SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ODETE DA PENHA GURTLER (OAB ES006094) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/06/2020 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/06/2020 15:20

Transitado em Julgado em 16/06/2020
20/03/2020 17:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 163345/2020 (Juntada automática)
20/03/2020 17:13

Protocolizada Petição 163345/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2020
18/03/2020 06:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020
17/03/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020
17/03/2020 16:10

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO
17/03/2020 16:10

Negado seguimento ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator
03/03/2020 19:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 111732/2020 (Juntada automática)
03/03/2020 19:25

Protocolizada Petição 111732/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2020
28/02/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
07/08/2015 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com procuração/substabelecimento
07/08/2015 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do Dr. CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOGO como advogado da recorrente (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS), conforme requerimento de fl. 573.
07/08/2015 14:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 302986/2015
07/08/2015 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
06/08/2015 14:01

Ato ordinatório praticado (Petição 302986/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
06/08/2015 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
06/08/2015 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
31/07/2015 10:11

Protocolizada Petição 302986/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2015
27/07/2015 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2015

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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