TRF2 - 5003212-51.2023.4.02.5106

24/04/2024 17:26

Baixa Definitiva

24/04/2024 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50032125120234025106/TRF2

20/02/2024 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2

06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/11/2023 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023 09:42

Concedida em parte a Segurança

07/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento

25/09/2023 05:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090108220234020000/TRF2

18/09/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090108220234020000/TRF2

13/09/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/09/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2023 11:50

Juntada de Petição

23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

21/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/07/2023 14:24

Concedida a Medida Liminar

05/07/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJPET01S para RJJUS502J)

04/07/2023 15:11

Alterado o assunto processual

03/07/2023 16:59

Despacho

03/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023 21:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090108220234020000/TRF2

28/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/06/2023 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/06/2023 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

21/06/2023 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090108220234020000/TRF2

20/06/2023 18:14

Expedição de ofício

20/06/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 12:05

Suscitado Conflito de Competência

15/06/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS502J para RJPET01S)

14/06/2023 13:15

Alterado o assunto processual

13/06/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 20:26

Declarada incompetência

11/06/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 16:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJJUS502J)

07/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio