TRF2 - 5022237-41.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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19/03/2025 23:41
Recebidos os autos do STJ
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25/07/2024 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022237412018402510120240725170546
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25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:19
Recurso Especial Admitido
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24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2024 16:42
Juntada de Certidão
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24/07/2024 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/07/2024 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2024 14:08
Juntada de Petição
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03/07/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2024 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022237-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NORTE SHOPPING NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA (RÉU) APELADO: CASSIO FERNANDO DA SILVA (RÉU) APELADO: SALVADOR HUMBERTO MIGLIANI (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
15/04/2024 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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15/04/2024 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2024 09:51
Juntada de Petição
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 13:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022237-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NORTE SHOPPING NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA (RÉU) APELADO: SALVADOR HUMBERTO MIGLIANI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CASSIO FERNANDO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
23/02/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/05/2023 15:19
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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