TRF2 - 5000646-13.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2025 12:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/06/2025 21:27
Juntada de Petição
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 08:59
Despacho
-
05/06/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/05/2025 15:21
Expedição de ofício
-
29/05/2025 21:54
Juntada de Petição
-
28/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 12:52
Determinada a intimação
-
28/05/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025
-
28/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000646-13.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIVI OUTLET ACESSORIOS E MODA LTDA EDITAL Nº 510014854471 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50006461320244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra VIVI OUTLET ACESSORIOS E MODA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) VIVI OUTLET ACESSORIOS E MODA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-23, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 14/11/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
27/11/2024 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/11/2024 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
-
14/11/2024 18:05
Expedição de Edital - citação
-
14/11/2024 17:04
Determinada a intimação
-
14/11/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 10:29
Juntado(a)
-
18/10/2024 14:33
Juntado(a)
-
20/09/2024 13:26
Decisão interlocutória
-
18/09/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
-
26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000646-13.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIVI OUTLET ACESSORIOS E MODA LTDA EDITAL Nº 510012780351 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50006461320244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra VIVI OUTLET ACESSORIOS E MODA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VIVI OUTLET ACESSORIOS E MODA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-23, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376539768202394, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042310298699, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 566.859,13 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), em 05/01/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 19/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
25/03/2024 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
-
20/03/2024 17:04
Expedição de Edital - citação
-
13/03/2024 16:55
Determinada a citação
-
12/03/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 16:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2024 18:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 12:14
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
29/01/2024 18:00
Determinada a citação
-
29/01/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2024 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009755-62.2023.4.02.0000
Oleogenosa Transporte Rodoviario LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata de Oliveira Esteves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 16:31
Processo nº 5004611-85.2023.4.02.5116
Joao Gabriel Mattoso Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia de Souza Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 18:00
Processo nº 5004611-85.2023.4.02.5116
Joao Gabriel Mattoso Ribeiro
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Patricia de Souza Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 17:36
Processo nº 5016048-71.2023.4.02.5101
Altemir Lima Pessoa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/09/2023 13:21
Processo nº 5016048-71.2023.4.02.5101
Altemir Lima Pessoa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Raphael de Oliveira Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 10:56