TRF2 - 5009755-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

CNPJ: 15.782.959/0001-01

Advogados

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES

OAB: 172192/RJ

CPF *11.***.*91-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 100

  • 02/07/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/07/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 27/06/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/06/2024 14:42

    Recurso Especial não admitido

  • 25/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 04:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 03/06/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 84

  • 03/06/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 24/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 75

  • 29/04/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/04/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/04/2024 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/04/2024 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2024 21:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009755-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): GISELLE SANTOS DE MACEDO INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA INTERESSADO: EDMAR ESTEVES NETO ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 180

  • 13/03/2024 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/02/2024 16:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/02/2024 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 13:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 30/01/2024 13:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/01/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/01/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 10:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2024 10:15:21)

  • 29/01/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/01/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/01/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 21/12/2023 00:37

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/12/2023 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 11:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/12/2023 11:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 14/11/2023 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 14/11/2023 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 14/11/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/10/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 09/08/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/08/2023 13:10

    Indeferido o pedido

  • 04/08/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 06/07/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 20:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/07/2023 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 15:12

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 19:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96, 83 do processo originário.Número: 50096188020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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