TRF2 - 5031596-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 42.116.376/0001-06

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE

OAB: 066766/RJ

CPF *24.***.*18-91

Polo Passivo

Partes

SAO GERALDO HIGIENIZACAO E NUTRICAO EIRELI

CNPJ: 11.083.162/0001-57

Advogados

ISABELLE CAMPOS HENRIQUE

OAB: 226655/RJ

CPF *42.***.*28-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 16:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 09/09/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/08/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2024 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2024 13:52

    Recurso Especial não admitido

  • 05/08/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 10:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 06/05/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 09:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/04/2024 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 16:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5031596-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (OAB RJ066766) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SÃO GERALDO HIGIENIZAÇÃO E NUTRIÇÃO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELLE CAMPOS HENRIQUE (OAB RJ226655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ORDENADOR DE DESPESAS - COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO - COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/03/2024 20:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 20/03/2024 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 20/03/2024 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 07/03/2024 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/01/2024 09:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/12/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/11/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 17:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2023 19:58

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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