18/08/2025 15:29

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
22/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/06/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068652-48.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JORGE LUIZ BORGES NAPOLEAOADVOGADO(A): MARLON VELLOSO DE MORAIS (OAB RJ184617)ADVOGADO(A): LANE DIAS RIBEIRO (OAB RJ200615)SENTENÇAJULGO EXTINTA
26/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068652-48.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANEXEQUENTE: JORGE LUIZ BORGES NAPOLEAOADVOGADO(A): MARLON VELLOSO DE MORAIS (OAB RJ184617)ADVOGADO(A): LANE DIAS RIBEIRO (OAB RJ200615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 02/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
02/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:42

Juntada de Alvará entregue ao interessado
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:42

Juntada de Alvará entregue ao interessado
27/05/2025 11:52

Juntada de Petição
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/05/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013270-26.2025.4.02.9445/TRF (MARLON VELLOSO DE MORAIS)
05/05/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013269-41.2025.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ BORGES NAPOLEAO)
05/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:09

Determinada a intimação
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:37

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:05

Juntada de Petição
21/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-87 processada no TRF2 com o no. 50132702620254029445/TRF (MARLON VELLOSO DE MORAIS)
21/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-87 processada no TRF2 com o no. 50132694120254029445/TRF (JORGE LUIZ BORGES NAPOLEAO)
20/03/2025 13:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-87
21/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/02/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/02/2025 18:24

Expedição de ofício
04/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-87
04/02/2025 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
03/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:41

Decisão interlocutória
03/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:54

Juntada de Petição
28/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/01/2025 09:36

Juntada de Petição
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/01/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 18:14

Determinada a intimação
09/01/2025 21:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:18

Determinada a intimação
20/09/2024 07:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50686524820194025101/TRF2
21/04/2021 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
21/04/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/04/2021 09:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 19:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
07/04/2021 18:13

Juntada de Petição
03/04/2021 09:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/03/2021 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
19/03/2021 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 14:37

Determinada a intimação
18/03/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 04:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/02/2021 05:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 522,28 em 23/02/2021 Número de referência: 767130
18/02/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2021 12:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 46
12/01/2021 04:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
11/01/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 11:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
14/12/2020 17:13

Autos com Juiz para Sentença
13/12/2020 12:11

Despacho
02/07/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 05:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2020 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
15/04/2020 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
15/04/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 30
06/04/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
03/04/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 16:14

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
04/02/2020 17:31

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2019 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
28/11/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 15:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 15:57

Juntada de Petição
19/11/2019 15:57

Juntada de Petição
18/11/2019 18:31

Juntada de Petição
15/11/2019 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
08/11/2019 02:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/10/2019 07:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/10/2019 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019 15:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/10/2019 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019 11:56

Juntada de Certidão
11/10/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 10/10/2019 Número de referência: 604149
07/10/2019 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/10/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 16:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/10/2019 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 12:47

Juntada de Certidão
03/10/2019 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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