27/08/2025 18:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
27/08/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 00:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2025 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 21:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
17/06/2025 07:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2025 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 13:18

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010311-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SIRLENE CARDOSO DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 96
19/03/2025 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
09/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 16:50

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/03/2025 16:50

Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2
15/09/2024 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
15/09/2024 14:02

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010311-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SIRLENE CARDOSO DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 180
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 14:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/03/2024 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/03/2024 18:23

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/02/2024 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0010311-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SIRLENE CARDOSO DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 210
29/11/2023 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2023 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 14:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/10/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
26/10/2023 12:15

Alterado o assunto processual
26/10/2023 11:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
26/10/2023 11:26

Decisão interlocutória
23/10/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB09)
23/10/2023 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
23/10/2023 12:58

Declarada incompetência
27/09/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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