TRF2 - 5011913-62.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
22/05/2024 12:17
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 14:52
Juntado(a)
-
01/04/2024 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 11:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011913-62.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE TOSTES BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA (OAB RJ204084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 12:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005946-98.2022.4.02.0000
Azul Companhia de Seguros Gerais
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 04:06
Processo nº 5005946-98.2022.4.02.0000
Azul Companhia de Seguros Gerais
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Miguez de Mello
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 11:45
Processo nº 5000925-22.2022.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 16:40
Processo nº 5000925-22.2022.4.02.5116
Poliny Vanessa Godoi Cabral
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 13:34
Processo nº 5005025-71.2022.4.02.5002
Rodgir de Lima Casimiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54