TRF2 - 5009916-07.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDER DALLAPICOLA ROCHA

CPF *02.***.*90-40

Advogados

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB: 026318/ES

CPF *51.***.*91-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 08:52

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/09/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/09/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077407-67.2024.4.02.9666/TRF (EDER DALLAPICOLA ROCHA)

  • 03/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-24 processada no TRF2 com o no. 50774076720244029666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)

  • 03/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-24 processada no TRF2 com o no. 50774076720244029666/TRF (EDER DALLAPICOLA ROCHA)

  • 30/07/2024 12:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-24

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/07/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 12:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-24

  • 11/07/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 13:10

    Determinada a intimação

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 11:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/04/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 30/04/2024 10:38

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009916-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 753) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDER DALLAPICOLA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS (OAB ES026318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 753

  • 09/10/2023 17:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/08/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 11:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/05/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 16:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2023 13:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:27

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2023 13:26

    Juntado(a)

  • 03/04/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086624-89.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Diogo Goncalves de Carvalho

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5081452-74.2020.4.02.5101

Uniao

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5081452-74.2020.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Uniao

Advogado: Aline Torres Filippo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009397-97.2023.4.02.0000

Toledo Copacabana Hotel Limitada

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5003731-75.2022.4.02.5101

Sebastiana Rosana Ribeiro Cardoso

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Advogado: Sebastiana Rosana Ribeiro Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 11:28

Exibir Processo