TRF2 - 5017213-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017213-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
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22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2023 07:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/11/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 20:39
Não Concedida a Medida Liminar
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31/10/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/10/2023 11:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 23:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 310, 293 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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