TRF2 - 5019929-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CLARA HETMANEK SOBRAL

CPF *23.***.*85-04

Advogados

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:45

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 07:29

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 07:29

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

  • 24/07/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2024 07:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 24/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/07/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019929-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLARA HETMANEK SOBRAL ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119

  • 05/06/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/06/2024 16:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 10:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 26/04/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2024 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019929-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLARA HETMANEK SOBRAL ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

  • 26/02/2024 05:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/02/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 01/02/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 19:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50494646420224025101/RJ

  • 24/01/2024 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2024 18:50

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 18/12/2023 20:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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