20/06/2024 11:16

Baixa Definitiva
20/06/2024 11:16

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 08:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51093254420234025101/RJ
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51093254420234025101/RJ
08/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
25/04/2024 14:40

Juntada de Petição
24/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/04/2024 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/04/2024 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 20:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017782-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LIMITADA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 207
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/01/2024 20:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
30/01/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2024 18:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2023 14:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 09:13

Juntada de Petição
14/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
10/11/2023 14:49

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 10:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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