TRF2 - 5014096-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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23/05/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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23/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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21/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 16:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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16/05/2024 18:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/04/2024 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/04/2024 08:39
Juntada de Petição
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2024 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014096-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: ARLY FERNANDA PACHECO DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
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22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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05/02/2024 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/02/2024 14:22
Juntada de Petição
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/12/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189
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16/11/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/11/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/11/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2023 20:29
Despacho
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18/10/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/10/2023 18:22
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2023 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
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18/10/2023 17:48
Alterado o assunto processual
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18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2023 12:50
Decisão interlocutória
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03/10/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 14:05
Determinada a intimação
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11/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2023 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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