08/05/2025 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
08/05/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0501796-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIA DAS GRACAS RODRIGUES CARDOZO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB RJ094089) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 32
30/01/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/01/2025 10:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
30/01/2025 09:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/01/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
22/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:07

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0501796-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIA DAS GRACAS RODRIGUES CARDOZO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB RJ094089) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 21
15/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/09/2024 17:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2024 15:18

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/08/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 22:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/08/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/07/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2024 18:19

Juntado(a)
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501796-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUCIA DAS GRACAS RODRIGUES CARDOZO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB RJ094089) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/06/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
06/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00 Sequencial: 46
05/06/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/05/2024 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
15/05/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 08:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
18/04/2024 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade
15/04/2024 14:52

Juntado(a)
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0501796-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUCIA DAS GRACAS RODRIGUES CARDOZO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB RJ094089) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/03/2024 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
25/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 14:00 Sequencial: 48
22/03/2024 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
13/07/2022 14:22

Alterado o assunto processual
04/07/2022 13:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
01/07/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2022 17:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
31/05/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
31/05/2022 09:53

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
30/05/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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