TRF2 - 5018244-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018244-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO BRAZ LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER BESTEIRO DA SILVA (OAB RJ211867) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB RJ061143) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 210
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2024 17:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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05/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2023 09:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0520079-27.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/11/2023 21:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/11/2023 21:37
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2023 18:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290, 280, 273, 268, 258, 256, 242, 233, 231, 219, 207, 205, 188, 181, 170, 165, 163, 148, 140, 129, 121, 113, 104, 95, 85, 83, 74, 63, 49, 37, 25, 17, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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