TRF2 - 5018677-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058150-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 30, 32, 43
-
23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018677-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 18:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 18:07
Juntado(a)
-
17/04/2024 15:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018677-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 211
-
13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 14:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2023 09:00
Juntada de Petição
-
30/11/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 20:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058150-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/11/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2023 18:58
Concedida a Medida Liminar
-
28/11/2023 14:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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