TRF2 - 5056171-19.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
20/08/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
04/02/2025 11:43
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:31
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:31
Juntada de Petição
-
24/07/2024 19:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5056171192020402510120240724190704
-
24/07/2024 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:31
Recurso Especial Admitido
-
23/07/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/07/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
19/07/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
15/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
06/06/2024 10:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 133 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
05/06/2024 23:53
Juntada de Petição
-
05/06/2024 23:04
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/05/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/05/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
09/05/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/05/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056171-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DINAH MARIA ISENSEE CALLOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
12/03/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/02/2024 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/02/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
06/02/2024 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/02/2024 22:29
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
19/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/01/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2024 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
18/01/2024 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/11/2023 22:31
Juntada de Petição
-
16/11/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
28/09/2023 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/08/2023 12:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
31/08/2023 11:46
Recebidos os autos do STJ
-
03/08/2022 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/08/2022 20:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
02/08/2022 20:15
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:00
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/06/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2022 15:21
Recurso Especial Admitido
-
03/03/2022 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/03/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/03/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/02/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2022 18:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/12/2021 16:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/12/2021 14:43
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/11/2021 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/11/2021 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/11/2021 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/11/2021 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2021 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
09/11/2021 23:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
04/10/2021 18:44
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/10/2021 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
29/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2021 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/08/2021 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/08/2021 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2021 15:57
Despacho
-
16/08/2021 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/08/2021 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2021 13:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2021 18:10
Juntada de Petição
-
06/08/2021 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2021 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2021 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2021 12:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
28/07/2021 16:47
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2021 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2021 19:49
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>
-
21/06/2021 20:35
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 22:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
14/06/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2021 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2021 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2021 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/05/2021 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004707-57.2023.4.02.5001
Valdemilson Jorge Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 0062439-64.2017.4.02.5107
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Hederaldo Tavares dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 11:44
Processo nº 5000217-23.2024.4.02.0000
Uniao
Grimaldo Patricio Ferreira
Advogado: Taina Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 16:11
Processo nº 0010004-95.2003.4.02.5110
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Alverino Galdino Alves
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:38
Processo nº 5020074-89.2023.4.02.0000
Uniao
Airton da Silva Rabello
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 13:18