STJ - 5056171-19.2020.4.02.5101

19/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580610/2025

25/06/2025 16:38

Protocolizada Petição 580610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 305070/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305070 - EDcl no AgInt no REsp 2159712 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de DINAH MARIA ISENSEE CALLOU Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00305070/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2159712/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305070/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2159712/RJ

12/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 305070/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 822.

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 305070/2025 -

09/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305070/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305070/2025

07/04/2025 21:50

Protocolizada Petição 305070/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276875/2025

31/03/2025 17:25

Protocolizada Petição 276875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 983743/2024 - AgInt

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983743 - AgInt no REsp 2159712 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DINAH MARIA ISENSEE CALLOU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00983743/2024 - AgInt no REsp 2159712/RJ

14/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983743/2024 - AgInt no REsp 2159712/RJ

14/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 983743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 983743/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 983743/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 06:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 701 teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, e a petição n. 983743/2024 (AgInt) foi protocolizada em 05/11/2024.

06/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 983743/2024

05/11/2024 23:51

Protocolizada Petição 983743/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

11/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 781479/2024 - EDcl

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781479 - EDcl no REsp 2159712 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 18:10

Não conhecido o recurso de DINAH MARIA ISENSEE CALLOU - Petição Nº 2024/00781479 - EDcl no REsp 2159712

08/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 07/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 781479/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 714.

12/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798082/2024

12/09/2024 08:36

Protocolizada Petição 798082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 781479/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 781479/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 781479/2024

06/09/2024 23:36

Protocolizada Petição 781479/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DINAH MARIA ISENSEE CALLOU e não-provido ou denegada

07/08/2024 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/08/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2017414 (2022/0239374-9)

25/07/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS