TRF2 - 5017245-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:04
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 22:58
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2024 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017245382023402000020240529115359
-
28/05/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 16:53
Despacho
-
27/05/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/04/2024 09:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017245-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 13:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2023 22:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 21:04
Juntada de Petição
-
16/11/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 10:52
Não Concedida a tutela provisória
-
31/10/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/10/2023 15:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016131-64.2023.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Alexandre da Fonseca Velasco
Advogado: Adriano Pinto Machado
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 08:01
Processo nº 5016131-64.2023.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Alexandre da Fonseca Velasco
Advogado: Adriano Pinto Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 16:58
Processo nº 5037404-68.2022.4.02.5001
Agnaldo Vigilino de Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 5016309-13.2023.4.02.0000
Antonio Candido do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 17:05
Processo nº 5009181-05.2022.4.02.5002
Luiz Sergio Lopes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39