08/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
07/07/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015167-40.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ALCINEIA THOMPSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133292-32.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133291-47.2025.4.02.9666/TRF (ALCINEIA THOMPSON DE OLIVEIRA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-21 processada no TRF2 com o no. 51332923220254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-21 processada no TRF2 com o no. 51332914720254029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-21 processada no TRF2 com o no. 51332914720254029666/TRF (ALCINEIA THOMPSON DE OLIVEIRA)
07/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-21
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/04/2025 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/04/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-21
14/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
11/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
25/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-21
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/03/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/03/2025 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Despacho
02/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/09/2024 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2024 18:46:38)
13/09/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 22:34

Despacho
23/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:10

Juntada de Petição
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
09/07/2024 09:16

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
30/04/2024 10:38

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015167-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 764) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCINEIA THOMPSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 764
19/12/2023 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/12/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:55

Juntada de Petição
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
07/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/11/2023 14:43

Determinada a intimação
06/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 21:33

Juntada de Petição
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:11

Determinada a intimação
18/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
05/09/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 21:52

Juntada de Petição
30/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/08/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 08:22

Juntado(a)
27/04/2023 18:25

Conclusos para julgamento
13/04/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/03/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:23

Juntado(a)
13/02/2023 18:35

Juntado(a)
23/01/2023 17:55

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:59

Expedição de Carta pelo Correio
02/12/2022 21:29

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2022 14:19

Conclusos para julgamento
08/07/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009343-71.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
12/05/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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