23/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1280.
29/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025
26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 17241/2025 - PET
25/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017241 - PET no REsp 2168744 - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025 12:30

Prejudicado o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - Petição Nº 2025/00017241 - PET no REsp 2168744
24/02/2025 12:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017241 - PET no REsp 2168744
12/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição nº 99001/2025
10/02/2025 20:26

Protocolizada Petição 99001/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025
04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 17241/2025 - PET
03/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017241 - PET no REsp 2168744 - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017241 - PET no REsp 2168744
16/01/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição de fls. 1286-1287
16/01/2025 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ nº 140.937, subscritor da petição nº 17241/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu fav
10/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 17241/2025
10/01/2025 18:17

Protocolizada Petição 17241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025
16/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 986178/2024 - PET
13/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986178 - PET no REsp 2168744 - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024 00:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2024/00986178 - PET no REsp 2168744
29/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
28/11/2024 21:51

Juntada de Petição de petição nº 1058758/2024
28/11/2024 21:35

Protocolizada Petição 1058758/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024
21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 986178/2024 - PET
19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986178 - PET no REsp 2168744 - Publicação prevista para 21/11/2024
18/11/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00986178 - PET no REsp 2168744
06/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 986178/2024
06/11/2024 15:44

Protocolizada Petição 986178/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024
30/09/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
30/09/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

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