TRF2 - 5016013-14.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
30/04/2025 09:40
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016013142023402510120240905102801
-
04/09/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:04
Recurso Especial Admitido
-
03/09/2024 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 10:30
Juntada de certidão
-
30/08/2024 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2024 14:43
Juntada de certidão
-
11/07/2024 19:47
Juntada de Petição
-
05/07/2024 18:12
Juntada de certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016013-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
18/06/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/06/2024 19:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/06/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 11:48
Juntada de Petição
-
21/05/2024 17:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
20/05/2024 18:33
Juntada de Petição
-
06/05/2024 14:35
Juntada de certidão
-
06/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5016013-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/05/2024 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/05/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
22/04/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/04/2024 14:21
Juntada de certidão
-
09/04/2024 13:30
Retirado de pauta
-
04/04/2024 18:31
Juntada de Petição
-
26/03/2024 14:43
Juntada de certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016013-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
05/03/2024 05:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/03/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/02/2024 10:05:49)
-
05/02/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/02/2024 10:05:51)
-
05/02/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 09:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/02/2024 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000845-94.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Lanlimp Descartaveis e Limpeza LTDA
Advogado: Fabio Martins de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 15:26
Processo nº 5000845-94.2022.4.02.5104
Lanlimp Descartaveis e Limpeza LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Martins de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2022 15:11
Processo nº 5001786-86.2023.4.02.5111
Paulo Roberto de Seixas
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Angelo Monteiro Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 19:58
Processo nº 5000827-88.2024.4.02.0000
Ilda Pontes Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 16:36
Processo nº 5000288-34.2018.4.02.5109
Marcia Cristina de Souza Costa Sabadini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2018 11:30