TRF2 - 5059284-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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15/05/2024 12:01
Transitado em Julgado
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15/05/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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18/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059284-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIE CECILE BENOITE ARTIGALAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRAINE DONNA MATTOS (OAB RJ206051) ADVOGADO(A): VALENTINA PEDREIRA AVELINO (OAB RJ215822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
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22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2023 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/04/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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04/04/2023 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/04/2023 17:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2023 13:55
Distribuído por prevenção - Número: 50116249420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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