23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004849-35.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

PROCURADOR(A): ALDIMARA GUARNIERI DE VASCONCELLOS PROCURADOR(A): MICHELLE VAZ FIDALGO PROCURADOR(A): THATIANA AARAO DE MORAES PROCURADOR(A): MARINÉIA SAMPAIO SOUTO PROCURADOR(A): MICHELLY LUZIA LOPES COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004849-35.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

PROCURADOR(A): ALDIMARA GUARNIERI DE VASCONCELLOS PROCURADOR(A): MICHELLE VAZ FIDALGO PROCURADOR(A): THATIANA AARAO DE MORAES PROCURADOR(A): MARINÉIA SAMPAIO SOUTO PROCURADOR(A): MICHELLY LUZIA LOPES COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/04/2023 13:29

Transitado em Julgado em 12/04/2023
16/03/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 679863/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no
15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0679863 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1332042 - Publicação prevista para 16/03/2023
13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679863/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1332042/ES
28/02/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)
23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023
22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679863/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1332042/ES
23/09/2022 12:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/09/2022 12:30

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção aos termos do r. Despacho de e-STJ fl. 2050, a retificação da autuação fazendo constar unicamente o nome do Dr. Eduardo Chalfin, inscrito na OAB/ES n. 10.792, como patrono da agravante EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIB
23/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 721001/2022 - PET
22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0721001 - PET no AREsp 1332042 - Publicação prevista para 23/09/2022
21/09/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
24/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
24/08/2022 11:16

Juntada de Petição de petição nº 721001/2022
24/08/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721002/2022
24/08/2022 11:10

Protocolizada Petição 721002/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022
24/08/2022 11:06

Protocolizada Petição 721001/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2022
17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2022 Petição Nº 679863/2022 -
16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 679863/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)
15/08/2022 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 679863/2022
15/08/2022 10:36

Protocolizada Petição 679863/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2022
10/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 479658/2020 - AgInt
10/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 342598/2022 - AgInt nos EDcl no
09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0342598 - AgInt nos EDcl no AREsp 1332042 - Publicação prevista para 10/08/2022
09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0479658 - AgInt no AREsp 1332042 - Publicação prevista para 10/08/2022
08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479658/2020 - AgInt no AREsp 1332042/ES
08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00342598/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1332042/ES
28/06/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)
28/06/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)
24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022
24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022
23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342598/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1332042/ES
23/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479658/2020 - AgInt no AREsp 1332042/ES
20/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
20/05/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 342598/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1962.
28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2022 Petição Nº 342598/2022 -
27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 342598/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)
27/04/2022 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 342598/2022
27/04/2022 12:39

Protocolizada Petição 342598/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022
26/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 454741/2020 - EDcl
25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0454741 - EDcl no AREsp 1332042 - Publicação prevista para 26/04/2022
29/04/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
28/04/2021 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 396438/2021
28/04/2021 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/04/2021 13:24

Protocolizada Petição 396438/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2021
07/10/2020 16:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 479658/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1881.
07/10/2020 16:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 479658/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1881.
28/09/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
28/09/2020 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação para o INSS.
15/08/2020 19:50

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
15/08/2020 19:10

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
15/08/2020 18:45

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
10/08/2020 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523879/2020
10/08/2020 09:02

Protocolizada Petição 523879/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2020
03/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 454741/2020 -
03/08/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 479658/2020 -
31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/07/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479658/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
15/07/2020 12:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 479658/2020 (Juntada automática)
15/07/2020 12:56

Protocolizada Petição 479658/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2020
06/07/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 454741/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
01/07/2020 11:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454741/2020 (Juntada automática)
01/07/2020 11:21

Protocolizada Petição 454741/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2020
26/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020
25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2020 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020
25/06/2020 15:10

Conheço do agravo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial
06/08/2018 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/08/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
25/07/2018 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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