STJ - 0010289-42.2008.4.02.5101

02/09/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 688483/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6280.

05/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 688483/2025 -

04/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 688483/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 688483/2025

01/08/2025 16:41

Protocolizada Petição 688483/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2025

25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 148132/2025 - AgInt

24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148132 - AgInt no REsp 2183416 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO, LUCIANE MORETTI DE MATTOS, MARCIA ROMAO PEREIRA CARVALHO, OTTON CID DA CONCEICAO, ELI ALMEIDA BALONECKER, CLAUDIA REGINA LOUREIRO BARROS, EDLANE DE MATTOS NUNES, ANDRE WILSON A

06/06/2025 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 519630/2025

06/06/2025 18:11

Protocolizada Petição 519630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148132/2025 - AgInt no REsp 2183416/RJ

29/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 148132/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6228.

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 148132/2025 -

25/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148132/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 148132/2025

24/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 148132/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA GOMES DA SILVA, ANDRE WILSON ALVES CAMODEGO, CLAUDIA REGINA LOUREIRO BARROS, EDLANE DE MATTOS NUNES, ELI ALMEIDA BALONECKER, LUCIANE MORETTI DE MATTOS, MARCIA ROMAO PEREIRA CARVALHO, OTTON CID DA CONCEICAO, ROSANGELA D

20/12/2024 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS