TRF2 - 5051708-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
30/10/2023 01:02
Recebidos os autos do STJ
-
20/04/2023 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2023 19:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
19/04/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 18:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/04/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/02/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
24/02/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
16/02/2023 17:34
Juntado(a)
-
16/02/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
16/02/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
15/02/2023 13:11
Juntado(a)
-
15/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Recurso Especial Admitido
-
14/02/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 09:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
31/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
12/01/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2023 17:49
Juntada de Petição
-
10/01/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
14/11/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
14/11/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
04/11/2022 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 11:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 11:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
07/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art. 942, NCPC), do dia 25 de OUTUBRO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA PORVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051708-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNA BRITO FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: Subsecretário - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Brasília (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
-
05/10/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/10/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
04/10/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2022 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
01/07/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/06/2022 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/06/2022 11:56
Juntada de Petição
-
23/06/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/06/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/06/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
03/06/2022 16:31
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art 942, NCPC), do dia 26 de MAIO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5051708-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRUNA BRITO FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: Subsecretário - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Brasília (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
06/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
05/05/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2021 14:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
09/12/2021 09:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
09/12/2021 09:57
Recebidos os autos do STJ
-
01/09/2021 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/09/2021 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
01/09/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 18:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/07/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/07/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/07/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2021 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/07/2021 15:56
Recurso Especial Admitido
-
08/06/2021 17:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/06/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/06/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2021 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/04/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2021 03:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/03/2021 15:54
Juntada de Petição
-
18/03/2021 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/03/2021 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/03/2021 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2021 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2021 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2021 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/03/2021 12:07
Juntado(a)
-
12/03/2021 17:46
Juntado(a)
-
12/03/2021 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntado(a) - 12/03/2021 16:31:10)
-
12/03/2021 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
11/03/2021 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2021 17:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/03/2021 17:53
Juntado(a)
-
08/03/2021 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB21
-
20/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2021<br>Data da sessão: <b>10/03/2021 14:00:00</b>
-
17/02/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/02/2021 17:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
12/02/2021 18:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2020 13:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/12/2020 18:09
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2020 14:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
15/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2020 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/10/2020 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/10/2020 15:06
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/10/2020 15:06
Juntada - Julgamento
-
13/10/2020 15:05
Juntado(a)
-
05/10/2020 14:20
Conclusão para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
30/09/2020 07:37
Juntada - Julgamento
-
25/09/2020 15:58
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/09/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2020<br>Data da sessão: <b>16/09/2020 14:00:00</b>
-
27/08/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/08/2020 18:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 122
-
26/08/2020 18:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2020 15:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
30/01/2020 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/01/2020 13:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/12/2019 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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