TRF2 - 5001884-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 17:10
Baixa Definitiva
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02/05/2024 17:09
Expedição de ofício
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24/04/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:10
Declarado competente - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5001884-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO SUSCITANTE: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF de Campos SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: PAULO RENATO PEREIRA VENANCIO ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
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22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 17:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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