10/09/2025 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2025 12:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/06/2025 11:10

Recebidos os autos do STF
29/01/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5121184282021402510120250129133139
28/01/2025 18:33

Decisão interlocutória
28/01/2025 18:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/01/2025 18:33

Decisão interlocutória
28/01/2025 14:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2024 15:58

Juntada de Petição
29/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/09/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024 21:09

Recurso Extraordinário não admitido
26/09/2024 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024 21:09

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 19:33

Juntada de Petição
26/07/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
25/06/2024 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 05; 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5121184-28.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 321) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JACQUELINE NOGUEIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA (OAB RJ216499) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
28/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 321
28/05/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
21/05/2024 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
08/04/2024 14:50

Juntado(a)
27/03/2024 22:47

Sentença confirmada - por unanimidade
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5121184-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JACQUELINE NOGUEIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA (OAB RJ216499) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
07/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59 Sequencial: 128
06/03/2024 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
20/02/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/02/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

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