TRF2 - 0001500-44.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO LUIZ ARAUJO DE MOURA

CPF *10.***.*59-86

Advogados

PAULO CESAR BRASILIENSE CANUTO

JOB OLIVEIRA MALHEIROS

OAB: 098957/RJ

CPF *10.***.*91-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 17:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 05/08/2024 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/06/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/06/2024 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 10/06/2024 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 11:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/06/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 16:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/04/2024 14:52

    Juntado(a)

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0001500-44.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FERNANDO LUIZ ARAUJO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOB OLIVEIRA MALHEIROS (OAB RJ098957) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 25/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 25/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/03/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/11/2022 21:48

    Juntada de Petição - FERNANDO LUIZ ARAUJO DE MOURA (RJ098957 - JOB OLIVEIRA MALHEIROS)

  • 08/11/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/11/2022 12:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2022 12:31

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 31/08/2022 19:17

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/05/2021 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/05/2021 15:42

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/05/2021 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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