TRF2 - 0068074-10.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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20/08/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/07/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
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15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/07/2024 15:21
Juntada de Certidão
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15/07/2024 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/07/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 14:52
Juntado(a)
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0068074-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JULIO CESAR DA COSTA BAIENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
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25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/03/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/03/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/03/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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