13/02/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5043898422019402510120250213145702
13/02/2025 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2025 14:03

Despacho
13/02/2025 08:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/02/2025 10:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/12/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/12/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
02/12/2024 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 11:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
27/11/2024 19:20

Juntada de Petição
26/11/2024 17:52

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
26/11/2024 17:35

Juntada de Petição
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5043898-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 33
23/10/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/10/2024 17:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
25/09/2024 13:50

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/09/2024 17:42

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/08/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/08/2024 23:38

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/08/2024 23:38

Recurso Especial Admitido
13/08/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 19:11

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2024 11:16

Juntado(a)
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/05/2024 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 10:42

Juntada de Petição
13/05/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 17:05

Juntado(a)
09/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:42

Retirado de pauta
08/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:51

Juntada de Petição
03/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5043898-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/05/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 15
22/04/2024 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/04/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 14:31

Juntado(a)
02/04/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntado(a) - 02/04/2024 14:24:28)
02/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/03/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 23:20

Sentença confirmada - por unanimidade
04/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 19:06

Juntado(a)
29/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 11:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:59

Retirado de pauta
28/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:08

Juntada de Petição
26/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5043898-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 1
20/02/2024 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/11/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/11/2023 19:51

Determinada a intimação
10/11/2023 15:37

Juntada de Petição
03/11/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/10/2023 16:57

Determinada a intimação
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição
26/11/2021 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/11/2021 18:28

Juntado(a)
25/11/2021 15:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
25/11/2021 14:19

Distribuído por prevenção - Número: 50029737820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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