TRF2 - 5018635-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 02:00
Baixa Definitiva
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02/07/2024 02:00
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
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08/05/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/05/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/05/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2024 12:11
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018635-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RALF DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
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12/03/2024 10:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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06/03/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/03/2024 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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05/03/2024 12:45
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2024 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2024 10:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/01/2024 17:53
Juntada de Petição
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14/01/2024 13:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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03/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2023 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 15:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/12/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2023 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2023 20:26
Indeferido o pedido
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28/11/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/11/2023 17:22
Juntada de Certidão
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28/11/2023 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/11/2023 10:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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