TRF2 - 5001090-45.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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29/04/2025 11:18
Recebidos os autos do STJ
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12/02/2025 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001090452021402500620250212160458
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12/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 15:34
Despacho
-
12/02/2025 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/12/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/12/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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13/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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13/11/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/11/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/11/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/11/2024 18:01
Recurso Especial não admitido
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12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 13:22
Juntada de Certidão
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07/11/2024 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/10/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/09/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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02/09/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
21/08/2024 13:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 12:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
20/08/2024 13:42
Sentença desconstituída - por maioria
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001090-45.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SUZANA CARLA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
-
15/07/2024 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2024 18:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
01/03/2024 13:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001090-45.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SUZANA CARLA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
15/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/05/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/05/2023 09:30
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2023 12:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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