TRF2 - 5103634-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/05/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2024 11:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103634-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510012800912 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51036344920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-08, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 534.231,67 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 21/03/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 537009915323 -
25/03/2024 12:34
Intimação por Edital
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25/03/2024 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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21/03/2024 17:32
Expedição de Edital - citação
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21/03/2024 14:57
Juntada de Certidão
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13/03/2024 11:18
Juntado(a)
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06/03/2024 19:36
Decisão interlocutória
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06/03/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/03/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2024 21:06
Decisão interlocutória
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01/03/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO RODRIGUES - EXCLUÍDA
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27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/02/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/01/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2024 08:01
Decisão interlocutória
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19/01/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2023 09:57
Juntada de Petição
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08/12/2023 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2023 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2023 02:15
Decisão interlocutória
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07/12/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2023 11:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:07
Juntada de Petição
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10/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2023 22:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 16:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/10/2023 16:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/10/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 22:12
Determinada a citação
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11/10/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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