TRF2 - 5010023-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2022 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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16/08/2022 15:10
Juntada de Petição
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 19:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/06/2022 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>
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06/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010023-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERGIO MAIA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ175977) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/05/2022 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
18/05/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 16:15
Retirado de pauta
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18/05/2022 15:46
Juntada de Petição
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010023-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERGIO MAIA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ175977) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2022 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/03/2022 11:26
Juntada de Petição
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/02/2022 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/02/2022 17:00
Juntada de Petição
-
07/02/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/02/2022 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2022 12:42
Lavrada Certidão
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14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
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13/12/2021 13:31
Lavrada Certidão
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01/12/2021 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
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30/11/2021 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/10/2021 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2021 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/10/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2021 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2021 13:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/08/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/08/2021 16:22
Lavrada Certidão
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23/08/2021 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 15:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/07/2021 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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