TRF2 - 5018044-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 17:45
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 17:44
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
-
13/02/2025 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
22/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
22/11/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 12:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 68 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/11/2024 17:35:07
-
22/11/2024 12:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/11/2024 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Julgado improcedente o pedido - 21/11/2024 14:07:59)
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5018044-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SEBASTIAO JOSE SUARES ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
01/10/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/09/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2024 16:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51044867320234025101/RJ
-
30/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
02/07/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/07/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2024 14:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/04/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/04/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/04/2024 14:52
Juntado(a)
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018044-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SEBASTIAO JOSE SUARES ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 13:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 18:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/01/2024 18:55
Juntada de Petição
-
16/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/01/2024 14:07
Juntada de Petição
-
12/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2023 08:25
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2023 19:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51044867320234025101/RJ
-
16/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/11/2023 17:44
Concedida a Medida Liminar
-
16/11/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/11/2023 13:57
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/11/2023 11:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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