TRF2 - 5016666-90.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA CINTRA WITTLIN

CPF *46.***.*70-25

Advogados

TOMAS ESTERCI RAMALHO

OAB: 161675/RJ

CPF *87.***.*79-01

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 12:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019330-20.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 16, 23, 24, 42, 48, 49, 66, 69

  • 30/10/2024 14:29

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 22:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/07/2024 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016666902023402000020240726175700

  • 26/07/2024 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2024 17:27

    Recurso Especial Admitido

  • 25/07/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 08:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/07/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2024 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:11

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 333

  • 28/05/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/05/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2024 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016666-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANA LUCIA CINTRA WITTLIN ADVOGADO(A): TOMAS ESTERCI RAMALHO (OAB RJ161675) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128

  • 06/03/2024 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2024 09:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/01/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:56

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 16:56

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 15:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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