TRF2 - 5000768-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LARISSA MARIA TAVARES

OAB: 198225/SP

CPF *80.***.*86-82

Polo Passivo

Partes

CONDOMNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DAS ORQUIDEAS

CNPJ: 20.375.882/0001-87

Advogados

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 16:23

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2024 19:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)

  • 25/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/04/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/04/2024 14:52

    Juntado(a)

  • 13/04/2024 13:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 12/04/2024 19:30

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000768-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DAS ORQUIDEAS ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 25/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 22/03/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/03/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/03/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 22:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/01/2024 22:07

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/01/2024 15:30

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/01/2024 14:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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