TRF2 - 5000386-48.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
03/09/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 14:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/06/2024 14:25
Juntada de Petição
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000386-48.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GABRIEL DE SOUZA FERREIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE RESENDE (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO RODRIGO CANDELORO PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
19/06/2024 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2024 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 16:11
Retirado de pauta
-
08/05/2024 15:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 19:35
Juntada de Petição
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000386-48.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: GABRIEL DE SOUZA FERREIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE RESENDE (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO RODRIGO CANDELORO PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
24/04/2024 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
09/04/2024 11:09
Retirado de pauta
-
05/04/2024 16:33
Juntada de Petição - GABRIEL DE SOUZA FERREIRA AZEVEDO (RJ223902 - RODRIGO PEREIRA DA SILVA)
-
28/03/2024 10:34
Juntada de Petição
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000386-48.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GABRIEL DE SOUZA FERREIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE RESENDE (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO RODRIGO CANDELORO PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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20/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/11/2023 15:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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16/11/2023 15:39
Retirado de pauta
-
16/11/2023 14:24
Juntada de Petição
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 19:54
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
25/10/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/09/2023 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50132196520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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