24/01/2025 20:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001023632021402000020250124200225
24/01/2025 15:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:01

Recurso Extraordinário admitido
24/01/2025 15:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:00

Recurso Especial Admitido
24/01/2025 00:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/01/2025 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176
22/01/2025 10:00

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
13/11/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164 e 165
16/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001023-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRELINO ALVES DE MARINS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: antonio d osualdo ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ARNALDO GUIMARAES DE AVILA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REINALDO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROMILDA MACEDO DE SENA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 192
29/08/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/08/2024 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137 e 138
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
22/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001023-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRELINO ALVES DE MARINS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: antonio d osualdo ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ARNALDO GUIMARAES DE AVILA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REINALDO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROMILDA MACEDO DE SENA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/06/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 196
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/04/2024 19:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2024 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/04/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/04/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
01/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/02/2024 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001023-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRELINO ALVES DE MARINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: ROMILDA MACEDO DE SENA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: REINALDO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: ARNALDO GUIMARAES DE AVILA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: antonio d osualdo ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 262
12/12/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/11/2023 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2023 14:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/10/2023 12:37

Recebidos os autos do STJ
20/10/2022 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2022 00:39

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/10/2022 00:38

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/10/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 17:39

Decisão interlocutória
17/10/2022 09:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/10/2022 08:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
17/10/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79
02/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 17:12

Recurso Extraordinário não admitido
31/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 17:12

Recurso Especial Admitido
10/08/2022 14:23

Juntada de Petição
02/05/2022 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/04/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/04/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/04/2022 08:53

Juntada de Petição
20/04/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 12:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/03/2022 14:19

Juntada de Petição
23/03/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
16/02/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/02/2022 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2022 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 16:30

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 230
25/11/2021 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/08/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2021 21:02

Determinada a intimação
24/08/2021 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
06/08/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2021 18:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00986262620164025101/RJ
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/08/2021 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2021 13:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 20:40

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 22:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 176
26/05/2021 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/04/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/04/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 16:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
12/02/2021 16:17

Despacho
03/02/2021 17:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109, 94 do processo originário.Número: 00055837520174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011277-27.2023.4.02.0000

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

American Global Granites S.A

Advogado: Jose Carlos Stein Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5000386-48.2020.4.02.5109

Gabriel de Souza Ferreira Azevedo

Uniao

Advogado: Alexandre Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5000386-48.2020.4.02.5109

Gabriel de Souza Ferreira Azevedo

Municipio de Resende

Advogado: Fabio Rodrigo Candeloro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017241-98.2023.4.02.0000

Ana Lucia Ferrarez Nascimento

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5084442-33.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Construtora Affonseca SA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:45

Exibir Processo